Política de Privacidade

A presente política descreve o modo como a Shopiza Demo Shop (o „Responsável pelo tratamento", „nós") trata os dados pessoais dos visitantes e clientes da Northlight (a „Loja"). O presente documento foi elaborado para cumprir os requisitos de informação dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE 2016/679 („RGPD") e a transposição da Diretiva relativa à privacidade no setor das comunicações eletrónicas 2002/58/CE pelo Seu Estado-Membro.

1. Responsável pelo tratamento

Shopiza Demo Shop
Demo Street 1.
12345 Demo City
Demo Country
E-mail: [email protected]

Caso o nosso tratamento de dados exija um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) nos termos do artigo 37.º do RGPD, pode ser contactado no endereço acima; caso contrário, para qualquer pedido relativo a proteção de dados, utilize os contactos acima.

2. Categorias de dados pessoais tratados

• Dados da conta: nome, endereço de e-mail, hash da palavra-passe, configuração de idioma, estado do consentimento de marketing.
• Dados da encomenda: endereço de entrega e faturação, telefone, produtos encomendados, data da encomenda, montante, método de pagamento. NÃO armazenamos números de cartão completos — ver secção 4.
• Dados de comunicação: conteúdo dos e-mails, mensagens do formulário de contacto ou conversas de chat que nos envia, juntamente com a marca temporal.
• Dados técnicos / do dispositivo: endereço IP, agente do navegador, tipo de dispositivo, páginas visualizadas, referenciador, marcas temporais. Recolhidos através do registo padrão de pedidos do servidor web.
• Dados de cookies: ver secção 6 e o nosso banner de cookies na primeira visita.

3. Finalidades, fundamentos jurídicos e conservação

• Execução da Sua Encomenda (pagamento, entrega, faturação) — art. 6.º n.º 1 alínea b) do RGPD (execução do contrato). Conservado durante a vigência do contrato; registos comerciais / fiscais nos termos da secção 7.
• Gestão da conta — art. 6.º n.º 1 alínea b). Conservado até à eliminação da conta; cópias de segurança até 90 dias.
• Resposta às Suas mensagens — art. 6.º n.º 1 alínea f) (interesse legítimo do serviço ao cliente). Conservado durante 3 anos a contar do último contacto.
• Prevenção de fraude e segurança informática — art. 6.º n.º 1 alínea f). Registos do servidor ligados ao IP: até 30 dias.
• E-mails de marketing — art. 6.º n.º 1 alínea a) (o Seu consentimento), revogável a qualquer momento através do link de cancelamento de subscrição no fundo de cada mensagem de marketing. Conservado até ao cancelamento.
• Cookies de análise / marketing — art. 6.º n.º 1 alínea a) (consentimento no banner). Duração do cookie conforme indicado no banner.
• Registos fiscais e contabilísticos — art. 6.º n.º 1 alínea c) (obrigação legal). Conservados durante o período exigido pela lei nacional (geralmente 6 a 10 anos).

4. Pagamentos

Não tratamos nem armazenamos quaisquer dados completos de cartão de pagamento nos nossos próprios sistemas. Os pagamentos são tratados por prestadores de serviços de pagamento independentes (por exemplo, Stripe, PayPal ou os apresentados no processo de pagamento). Cada um é um responsável pelo tratamento autónomo no que respeita aos dados de pagamento que trata; a esse tratamento aplica-se a sua própria política de privacidade. Apenas recebemos o mínimo necessário (um estado de êxito/falha do pagamento e uma referência tokenizada).

5. Destinatários dos dados pessoais

Partilhamos os Seus dados pessoais apenas com subcontratantes cuidadosamente selecionados e necessários para operar a Loja, todos vinculados por um Acordo de Tratamento de Dados nos termos do art. 28.º do RGPD:

• Alojamento / infraestrutura — operam a Loja e armazenam os seus dados.
• Prestadores de serviços de pagamento — tratam o Seu pagamento em segurança.
• Transportadoras — endereço do destinatário e telefone necessários à entrega de bens físicos.
• Prestadores de e-mail — envio de e-mails transacionais e — com o Seu consentimento — de marketing.
• Prestadores de análise / marketing (apenas com o Seu consentimento) — medição da utilização e da eficácia das campanhas.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da Loja (carrinho, sessão, proteção CSRF). Estes não requerem o Seu consentimento ao abrigo do art. 5.º n.º 3 da Diretiva relativa à privacidade no setor das comunicações eletrónicas. Outros cookies — análise, marketing, conteúdos incorporados — só são definidos se V. Exa. consentir no banner de cookies apresentado na primeira visita. Pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link de configurações de cookies no rodapé.

7. Transferências internacionais de dados

Sempre que qualquer subcontratante trate dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, garantimos um nível adequado de proteção através de (i) uma decisão de adequação da Comissão Europeia, (ii) as cláusulas contratuais-tipo da UE (Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão) ou (iii) outra garantia ao abrigo do Capítulo V do RGPD. Uma cópia da garantia relevante está disponível a pedido em [email protected].

8. Os Seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD — nas circunstâncias e condições estabelecidas no RGPD — V. Exa. tem direito a:

• Acesso a uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre Si (art. 15.º);
• Retificação de dados inexatos ou incompletos (art. 16.º);
• Apagamento („direito a ser esquecido") em determinadas circunstâncias (art. 17.º);
• Limitação do nosso tratamento em determinadas circunstâncias (art. 18.º);
• Portabilidade dos dados — receber os Seus dados num formato estruturado, de leitura automática (art. 20.º);
• Oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos, incluindo o marketing direto (art. 21.º);
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada (art. 7.º n.º 3);
• Apresentação de reclamação junto de uma autoridade de controlo do Estado-Membro da UE da Sua residência, local de trabalho ou local da alegada violação (art. 77.º).

Para exercer qualquer direito, contacte-nos em [email protected]. Respondemos no prazo de um mês, podendo ser prorrogado por mais dois meses em casos complexos (art. 12.º n.º 3 do RGPD).

9. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões sobre Si baseadas exclusivamente em tratamento automatizado — incluindo definição de perfis — que produzam efeitos jurídicos sobre Si ou que o afetem de forma significativa e similar. A triagem antifraude dos pagamentos pode utilizar verificações automatizadas dos nossos prestadores de serviços de pagamento; qualquer bloqueio pode ser objeto de revisão humana mediante pedido.

10. Crianças

A Loja não é dirigida a crianças. Se V. Exa. não atingiu a idade em que a criança pode validamente consentir ao abrigo da lei do Seu país (nos termos do artigo 8.º do RGPD, entre os 13 e os 16 anos, consoante o Estado-Membro da UE), deve obter o consentimento dos seus pais ou tutores antes de fornecer dados pessoais.

11. Alterações à presente política

Podemos atualizar periodicamente a presente política para refletir alterações à lei ou às nossas práticas. A versão em vigor será publicada nesta página; as alterações materiais serão destacadas na Loja ou notificadas por e-mail caso detenhamos um registo de consentimento de marketing ativo sobre Si.

Última atualização: 2026-07-22